Artigo e Notícias

Entre os pontos que devem ser regulamentados, estão os itens da cesta básica que terão imposto zerado; o cashback para a conta de luz e o gás de cozinha; e o Imposto Seletivo sobre produtos [...]

Segundo as regras da PEC, os produtos com alíquota zero podem gerar ressarcimento em dinheiro ao produtor. Isso é possível porque a CBS e o IBS não são cumulativos. Com esse sistema, o imposto [...]

O texto determina a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). [...]

Entre os integrantes da Comissão, estão o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o [...]

Os senadores podem votar ainda o PRS 43/2023, que autoriza o Brasil a conceder garantia em um empréstimo de US$ 750 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Contratada pelo [...]

Mais um capítulo da novela da Reforma Tributária não aconteceu na última terça-feira, dia 31. A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) [...]

O Projeto de Lei da Câmara Federal nº 96/2018 prepara-se para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. O documento prevê a anulação de [...]

Nesta sexta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. No Senado, vários projetos sobre o tema estão sendo analisados nas comissões e alguns [...]

Parlamentar apresentou os números de um estudo Em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (11/02), o senador José Reguffe (sem partido-DF) criticou a demora do governo [...]

Descontos incondicionais não integram a base de cálculo do IPI Em 2014, o Supremo Tribunal Federal julgou que o fisco não pode cobrar IPI sobre o valor do desconto [...]