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Tag Archives for: "licença-maternidade"
Home /
 Licença-Maternidade para MEI: Direitos e Procedimentos
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Licença-Maternidade para MEI: Direitos e Procedimentos

Este benefício é garantido pela inclusão do MEI no regime do INSS, proporcionando segurança e suporte em um momento crucial da vida familiar.

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 Receita Federal tributará licença-maternidade estendida
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Receita Federal tributará licença-maternidade estendida

A Receita Federal editou nova orientação sobre a tributação das empresas que oferecem licença-maternidade estendida para as funcionárias. Os fiscais do país deverão cobrar contribuição [...]

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 Emprega + Mulheres: Lei beneficia trabalhadora em vários aspectos
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Emprega + Mulheres: Lei beneficia trabalhadora em vários aspectos

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das trabalhadoras brasileiras. A lei tem origem na [...]

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 Salário maternidade é concedido em casos de aborto, saiba como solicitar
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Salário maternidade é concedido em casos de aborto, saiba como solicitar

Assim como os benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o salário-maternidade é pago à segurada que precisa afastar de suas atividades laborais devido ao parto. Mas [...]

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 Licença Maternidade: Como funciona o atestado?
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Licença Maternidade: Como funciona o atestado?

A licença de maternidade é um dos direitos familiares básicos que geralmente surgem no local de trabalho. Isso levanta algumas questões complicadas na prática [...]

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By RodrigoStudio
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Adimplência garante benefícios a Microempreendedor Individual

Ao pagar o carnê do MEI em dia, trabalhador tem acesso a direitos como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade, entre outros A Semana do MEI, que termina [...]

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