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O governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) voltada para o mercado financeiro

As propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana, disse nesta terça-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O IOF é pago por pessoas físicas e jurídicas em várias operações financeiras, inclusive cartão de crédito e investimentos. A tributação varia caso a caso, e já existem isenções previstas em lei, [...]

Desde segunda-feira, dia 20, o Governo Federal aumentou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O objetivo é obter os recursos necessários para bancar o novo Bolsa Família: o [...]

O governo federal editou uma medida provisória que extingue o fundo de reservas monetárias criadas pelo artigo 12 da Lei 5.143/1966, que instituiu o Imposto sobre [...]

Mudanças na tributação da renda, do consumo e do trabalho foram os três pilares debatidos por convidados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na primeira [...]

O relator da reforma tributária (PEC 110/2019), senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou na segunda-feira (2) que deverá entregar a sua análise à Comissão de [...]

O projeto é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Pessoas com qualquer tipo de deficiência poderão [...]

Atualmente, o benefício só é concedido para pessoas com deficiência física Pessoas com qualquer deficiência poderão conquistar o direito a [...]

Nas últimas semanas, chegou-se a cogitar a possibilidade de um aumento de alíquota do imposto Na hora de realizar alguma operação financeira, como investimentos e [...]